Como tirar Lula do poder

Depois do episódio desastroso que o presidente Lula protagonizou (e arrastou todo o Brasil com ele) ao se meter no golpe de Estado que nunca houve em Honduras, os brasileiros passaram a conhecer bem a Consituição daquele país. E, os mais honestos, passaram a admirar aquele povo (enquanto se envergonha da própria covardia).

Já sabemos, por exemplo, que em Honduras o presidente tem apenas um mandato - de quatro anos - e quem se meter a besta de querer mudar isso, perde o cargo imadiatamente. E foi o que se deu com Manuel Zelaya.

Enquanto isso, no Brasil, creio que nem metade dos brasileiros saiba como e quando o presidente da República pode ser deposto do cargo. Então, vamos lá.


Pela Constituição, mais precisamente artigos 85 e 86 da mesma...


Seção III

Da Responsabilidade do Presidente da República

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:


I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.


§ 2º - Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.


§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.


§ 4º - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.


Pena que Brasil não seja Honduras... se fosse, Lula já teria saído do poder há muito tempo! Sem golpe nenhum, apenas pelos seus atos contra a Constuição Federal!

E não foram poucos...

(foto: blog Mosaico de Lama)

Nunca houve golpe de Estado em Honduras

Sei que venho tarde, mas antes tarde do que nunca. Sei que muitos já devem saber, mas melhor reforçar do que pecar pela omissão. Sei que os episódios em Honduras já tomam muitas manchetes há vários meses, mas quando a informação é importante, nunca é demais ressaltá-la. Por isso, peço desculpas ao leitor que já tenha ciência do fato, mas tenho que frisar: NUNCA HOUVE GOLPE DE ESTADO EM HONDURAS! O que houve - e continua acontecendo - é uma tentativa correta de se fazer respeitar as leis daquele país. E, por isso, devemos lamentar e ir contra à cobertura que Lula (e consequentemente o Brasil) vem dando a Manuel Zelaya.

Como bem lembrou o mestre em Direito, Lionel Zaclis, em um excelente artigo na revista eletrônica, Consultor Jurídico, a Constituição de Honduras prevê que o mandato presidencial daquele país é de quatro anos e não cabe reeleição. Quando Zelaya tentou enfiar goela abaixo a sua permanência no poder, foi advertido judicialmente por mais de uma vez, em várias decisões, a não fazê-lo. Até mesmo a consulta pública iria contra a Consituição de Honduras, que prevê que a mera tentativa de alterar o sistema de eleições implica na perda imediata do cargo.

Zelaya, como Presidente, virou às costas para as leis do próprio país. E, sendo assim - como prevê aquela Constituição - perdeu imediatamente o mandato, tornou-se inelegível pelos próximos dez anos e foi preso. Ponto final! Palmas para o cumprimento das leis, coisa raríssima no Brasil. Mas, insistem em dizer (ou convém dizer) que tudo não passou de um golde de Estado, que Zelaya foi tirado à força, de pijamas, direto para a prisão, coitadinho!

E agora, o que me dizem de Lula ter chamado Zelaya, um ditador que tentou transformar Honduras num quintal da Venezuela e de Hugo Chávez; que negou às próprias leis; que passou por cima da justiça, da democracia e dos cidadãos hondurenhos, para ficar "hospedado" na embaixada brasileira e em HONDURAS?

É uma afronta! É uma estupidez! É uma vergonha! E Lula, despreparado (ou desesperado para justificar o absurdo que cometeu) disse: "O que eu sei é que o cidadão é o presidente de Honduras até terminar o seu mandato." Lula não sabe ou finge que não sabe que Zelaya, ao cometer crime contra a Consituição hondurenha, não era mais o presidente daquele país. Lula disse ainda "Se ele estava propondo um plebiscito, qual é o crime de propor um plebiscito?" Lula desconhece a seriedade das leis. Em Honduras, isso é crime previsto pela Constituição!

Lula e Amorim deveriam ser processados por um tribunal internacional! Principalmente depois de ter sido desmentida a versão do Brasil (de que Zelaya procurou a embaixada por livre e espontânea vontade) e que Zelaya conversou com Lula e Celso Amorim antes de seguir para a embaixada, obviamente, foi até ela com o apoio de Lula!

Lula mentiu. Amorim mentiu. Não ficaram sabendo que Zelaya estava na embaixada depois do acontecido, como disseram. Eles apoiaram, quem sabe até orquestraram tudo isso.

Passou a hora de o Brasil reagir a tudo isso. Lula não respeita as leis de lugar algum, defende ditadores e ditaduras, sejam elas venezuelanas, chinesas, cubanas ou iranianas. Faz acordos internacionais visando seus próprios interesses, como ser o "líder mundial pela paz e no combate à pobreza", o presidente do Banco Mundial, ou qualquer projeto megalomaníaco cujo centro seja ele e somente ele. Lula está jogando a credibilidade do país na sarjeta, na ala mais baixa da política, como se não bastasse fazer isso em casa, também tem feito fora dela.

O Brasil está afrontando tratados internacionais, abriga terrorista e o chama de "escritor", promove mensalões e tantas porcarias que nem vale à pena citá-las para não aumentar ainda mais a minha náusea.

O Brasil cheira mal e está ficando pior dia após dia.

Ministro doidão

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, faz um discurso "descontraído" em show, em Goiás. Só faltou cantar. De resto, balançou o corpo (porque não dá pra chamar de dança), falou com a "rapaziada" e defendeu a discriminalização da maconha.

A doença do presidente Lula, de começar falando de futebol para chegar onde se deseja, atingiu Minc. Começou pela vitória do Brasil contra a Argentina e aproveitou a deixa para comparar que, no caso do uso da maconha, estamos "perdendo este jogo".

Bom, assista por você mesmo.

Elementar, meu caro ministro

Até onde eu puder acompanhar, o ministro do STF, Cesar Peluso, considerou o asilo de Cesare Battisti uma ação ilegal do ministro Tarso Genro. Peluso disse que Genro não levou em consideração a natureza dos crimes cometidos por Battisti, acusado de matar quatro pessoas premeditadamente. Homicídio de pessoas comuns, crime comum.

Só Genro não quis ver isso... elementar, caro ministro... elementar!

Os outros ministros do STF ainda não apresentaram seus votos. Infelizmente, não poderei mais acompanhar a sessão do plenário porque a conexão com a Tv Justiça está fora do ar... suspense total!

Deus é brasileiro, aleluia!

Querido povo brasileiro. É chegada a hora da festa, da comemoração, da alegria, da euforia! Temos todos os motivos para celebrar, mais do que nunca, este dia 7 de setembro. A independência do nosso amado Brasil.

O nosso país nunca esteve tão livre! Livre da corrupção, livre da censura, livre da impunidade, livre das diferenças sociais, livre do desvio de dinheiro público, livre da mentira! Hoje, mesmo, li uma notícia que me deixou ainda mais feliz. Praticamente um, entre quatro estudantes de Pedagogia, fazem curso de péssima qualidade. Não é maravilhoso saber que os futuros professores não têm futuro nenhum?

O Brasil está caminhando para dias da esperança. Esperança de que o povo - não tendo educação de qualidade - continue acreditando que o Brasil é um oásis no meio de tanta desigualdade e crise mundial. O país está indo tão bem, mas tão bem, que acho que tem até dedo de Deus, nesta história. E tem!

Oh, Senhor! Como pude me esquecer!

Outro dia mesmo estavam juntos, orando sabe-se lá pelo quê, o casal "dólar na Biblia" (Sônia e Estevam Hernandez), bispo Crivella (sobrinho do EDeus ops... Edir Macedo) e Dilma Rousseff. Se Dilma não tivesse anunciado que estava "curada" do câncer antes do oratório todo, eu ia jurar que tinha sido a força da oração! Eu não duvidaria. O poder da oração dos Macedo e Hernandez vale muito! Muitos, muitos milhões de dólares! E é nas mãos dassa gente que está o nosso povo. Na religião, na comunicação, no governo.

Obrigada, Senhor! Obrigada por nos livrar dos portugueses. Obrigada por nos livrar da ditadura militar que nos tirou das mãos daqueles que estão hoje no poder. Obrigada, Senhor, por calar os Francenildos e absolver os Pallocci. Obrigada, Senhor, por Sarney não ter sido afetado em nada depois de tantas coisas horríveis que, injustamente - é claro - , foram atribuídas a ele. Obrigada, Senhor, por mais 77 mil cargos públicos que Lula criou para o ano que vem, afinal, é ano eleitoral e vamos precisar de mais e mais gente nas mãos do governo!

Graças a Deus! Louvado seja o Senhor, meu Deus!

A minha satisfação estaria plena, Senhor, se conseguíssemos desenvolver uma forma de arrancar aquele petróleo todo que está lá no fundo, debaixo daquele monte de sal. Assim, teríamos uma campanha eleitoral cheia de otimismo, de visão de futuro, nada de olhar para o passado, ver o que fulano fez ou deixou de fazer. Ah, Senhor, seria tão bom! Seria ótimo ver uma nova estatal, com novos cargos para os padrinhos e afiliados, com muito dinheiro saindo; ver um montão de petróleo jorrando, como nos filmes. Ah, não vai jorrar não? E vamos ver a cor do "sal" só daqui uns 15 anos? Tudo bem! Temos que olhar para o futuro mesmo!

E, para concluir essa liturgia toda, penso que se Deus é mesmo brasileiro e fez todas estas coisas por nós, onde teria nascido o Diabo? Tem passagem só de ida pra lá?

Menos, senadora... menos!

A senadora Patrícia Saboya tentou cantar de galo na terra de Berlusconi e se deu mal. Passou por alguns minutos como pessoa normal e achou que isso era preconceito contra a mulher brasileira. Vamos esclarecer algumas coisinhas, senadora... (leia mais)

Calma, blogueiros!

Ninguém vai tirar dos blogs o direito de opinião, durante ano eleitoral. A internet é livre, como decidiu o STF, em abril, quando revogou a Lei de Imprensa:

"A internet não pode ser regulada. A imprensa regula o Estado, e a internet se contrapõe à própria versão da imprensa sobre as coisas. A internet é o espaço da liberdade absoluta, para além da liberdade de imprensa.", disse o ministro do STF, Carlos Aures Britto, à Folha de São Paulo, em 13/07.

Então, blogueiros, muita calma nessa hora. A reforma que as comissões no Senado aprovaram para a Lei Eleitoral não poderá ser aplicada para blogs ou colunas de opinião, etc. Até porque, os próprios políticos têm interesse em manter seus blogueiros puxa-sacos livres para fazer campanha eleitoral para eles.

Esta reforma (apresentada pela Câmara e aceita pelas comissões do Senado) ainda tem que passar pelos próprios Senadores e lá, vão desfazer a besteira que fizeram.

Estão querendo fabricar uma polêmica onde não tem. Talvez, a intenção seja outra. Seja a de desviar os nossos olhos de coisas muito, muito mais importantes.

As leis não são para todos

Desvio de dinheiro público; tráfico de influência; superfaturamento de obras e produtos; tráfico de órgãos humanos; apologia ao crime organizado (entenda-se MST); formação de quadrilha e até homicídios. Todos são crimes e são cometidos por várias autoridades brasileiras, seja à luz do dia ou da noite, diante dos olhos de toda a sociedade brasileira. No entando, nada acontece com eles. NADA. ABSOLUTAMENTE NADA! Nem quebra de sigilo bancário é passível de uma mísera denúncia.

Enquanto isso, em muitos cantos deste país, a lei é cumprida à risca e muitas vezes até extrema, como é o caso de um jovem de 18 anos que, por furtar uma bicicleta, ficou 8 meses preso em uma penitenciária SEM JULGAMENTO. Ele simplesmente foi esquecido atrás das grades.

A pena prevista para este tipo de delito é de um ano, após a condenação! Jeferson Queiroz Teodoro, mesmo que condenado, poderia cumprir a pena em regime semi aberto. Porém, mesmo sem julgamento, passou oito meses em regime fechado.

Mais do que isso... em regime fechado dentro de um presídio superlotado de Campo Grande (MS).

É o Brasil, sempre fazendo mais do mesmo... mesmas injustiças, mesmas barbaridades, mesmas tolerância e intolerâncias distorcidas em um país que não tem futuro.