Sexta-feira, Dezembro 04, 2009

Náusea


Vi os vídeos, lí as reportagens, os blogs e.... como tem gente indignada com as propinas, os dinheiros na cueca, nas meias, nos bolsos, nos panetones! Como tem gente indignada com as besteiras que Lula disse sobre o Irã, na Alemanha! Como tem gente indignada com os protestos dos candangos na câmara do DF (onde eles estavam quando o mensalão era petista?)! Se somassem todas as pessoas indignadas no Brasil, teríamos um país muito mais decente. Mas indignação só não faz milagres.

Por mais que embrulhe o estômago ver Arruda - de novo - com suas desculpas infantis e cuecas sujas - de novo - de propinas e corrupção, este é o Brasil, gostem ou não. Aceitem ou não. Agora mesmo, apesar de toda indignação, alguém está recebendo mais dinheiro para caixa 2 de campanha, para suas mansões, viagens e bebedeiras, e guardando sabe-se lá onde! Ou orando para Deus (ou ao Diabo). A nossa indignação não faz diferença. Nunca fez e nunca vai fazer.

Não me estranha, também, ver tanta malversação do nosso dinheiro gravada em vídeo e exibida para todo o mundo justamente às vésperas da escolha dos candidatos à presidência. Não. Nada neste país é coincidência. Onde há cabeças pensantes, há um plano em ação. É como se pergunta sempre a polícia, nos filmes de mistério: "a quem interessa" jogar tanta lama no ventilador? "quem ganha com isso?" É um período muito oportuno para escândalos como os que assistimos na última semana.

A política, há tempos, deixou de ser política para ser bandidagem. É o jogo instalado abaixo da linha da cintura. E o mais baixo dos golpes não é o de delatar, mas o de não ter delatado antes! Na política, só se delata alguém quando outro alguém deixa de ganhar. Isso é fato. E, se este outro alguém deixou de ganhar, é porque vinha ganhando muito e há muito tempo. Seja em propina ou em favores. Pior do que os crimes é o silêncio e a omissão. Isso me dá náuseas e em qualquer tipo de crime!

Cada cidadão brasileiro que hoje está indignado tem sua parcela de culpa, queira você, ou não. Queira eu, ou não! Enquanto a omissão e o silêncio impedir a ação, o Brasil verá muitos vídeos ainda, muitas cuecas milionárias e panetones caríssimos!

Se o silêncio e a omissão são engrenagens deste sistema podre em que o país vive, a impunidade é o lubrificante. É ela que faz tudo ser possível. A mudança no país não virá nas urnas, mas no martelo da justiça, da severidade, da seriedade e do empenho das autoridades. E não me digam que não é possível! Só para lembrar os mais famosos, "Tolerância Zero" limpou Nova York da violência descontrolada. Mãos Limpas intimidou a máfia e lotou os presídios de mafiosos por toda a Itália. Não chegou a varrer a máfia do país, mas melhorou e muito. Até Alvaro Uribe conseguiu diminuir a atuação dos narcotraficantes, em Medellín!

Pena que no Brasil, não há interesse em limpar o país. E enquanto a impunidade faz o Brasil girar, eu sinto náuseas, porque ele gira, gira, gira mas não muda de direção.

Segunda-feira, Setembro 28, 2009

Como tirar Lula do poder


Depois do episódio desastroso que o presidente Lula protagonizou (e arrastou todo o Brasil com ele) ao se meter no golpe de Estado que nunca houve em Honduras, os brasileiros passaram a conhecer bem a Consituição daquele país. E, os mais honestos, passaram a admirar aquele povo (enquanto se envergonha da própria covardia).

Já sabemos, por exemplo, que em Honduras o presidente tem apenas um mandato - de quatro anos - e quem se meter a besta de querer mudar isso, perde o cargo imadiatamente. E foi o que se deu com Manuel Zelaya.

Enquanto isso, no Brasil, creio que nem metade dos brasileiros saiba como e quando o presidente da República pode ser deposto do cargo. Então, vamos lá.


Pela Constituição, mais precisamente artigos 85 e 86 da mesma...


Seção III

Da Responsabilidade do Presidente da República

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:


I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.


§ 2º - Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.


§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.


§ 4º - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.


Pena que Brasil não seja Honduras... se fosse, Lula já teria saído do poder há muito tempo! Sem golpe nenhum, apenas pelos seus atos contra a Constuição Federal!

E não foram poucos...

(foto: blog Mosaico de Lama)