sábado, novembro 24, 2007

Os donos da mídia

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que 23 senadores são donos de veículos de comunicação. Entre eles, o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), do Ministério das Comunicações, aponta que ao menos 17 têm parentes na sociedade e na direção do negócio.

O artigo 54 da Constituição Federal e o artigo 4º do Código de Ética do Senado proíbem que senadores tenham concessões de rádio e TV. O descumprimento da regra implica, de acordo com o artigo 55, em perda do mandato.

Há um ano e meio, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que fizesse uma interpretação “teleológica” do artigo 54 da Constituição. O requerimento de Suplicy está parado desde junho de 2006. O senador alega até que ponto o presidente da Casa licenciado, Renan Calheiros pode ser punido por algo que "outros colegas não fazem?".
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